# Índice Geral — Portal de Transparência PNTP 2026 > **Documentação completa para implementação de um portal público que atenda aos 181 critérios do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2026.** --- ## Documentos ### 1. [README.md](./README.md) — Guia Principal de Implementação Visão geral do PNTP, estratégia de implementação, arquitetura do portal, requisitos transversais e implementação por dimensão. **Público-alvo:** Gestores, equipe de TI, equipe de conteúdo --- ### 2. [01-especificacao-tecnica.md](./01-especificacao-tecnica.md) — Especificação Técnica Arquitetura de informação, especificação de APIs, componentes de UI, requisitos de acessibilidade, performance e segurança. **Público-alvo:** Desenvolvedores, arquitetos de software --- ### 3. [02-checklist-criterios.md](./02-checklist-criterios.md) — Checklist de Critérios Checklist detalhado de todos os 181 critérios, organizado por dimensão, com classificação, itens de verificação e implementação. **Público-alvo:** Equipe de TI, equipe de conteúdo, auditores --- ### 4. [03-guia-implementacao-dimensoes.md](./03-guia-implementacao-dimensoes.md) — Guia Prático por Dimensão Guia prático de implementação para cada dimensão, com instruções detalhadas e exemplos. **Público-alvo:** Equipe de TI, equipe de conteúdo --- ### 5. [04-integracao-sistemas.md](./04-integracao-sistemas.md) — Integração com Sistemas Guia de integração com sistemas existentes (SIAFI, sistemas de RH, licitações, contratos, etc.). **Público-alvo:** Desenvolvedores, equipe de TI --- ### 6. [05-testes-validacao.md](./05-testes-validacao.md) — Testes e Validação Estratégia de testes, testes automatizados de conformidade, testes de acessibilidade, performance e segurança. **Público-alvo:** Desenvolvedores, QA, equipe de TI --- ### 7. [06-manutencao-continua.md](./06-manutencao-continua.md) — Manutenção Contínua Rotinas de manutenção, monitoramento, gestão de incidentes, backup e recuperação. **Público-alvo:** Equipe de TI, gestores --- ### 8. [07-guia-poder-orgao.md](./07-guia-poder-orgao.md) — Guia por Tipo de Poder/Órgão Guia específico para cada tipo de Poder/Órgão (Executivo, Legislativo, Judiciário, TC, MP, Defensoria, Consórcios, Estatais). **Público-alvo:** Equipe de TI, equipe de conteúdo, gestores --- ### 9. [08-boas-praticas.md](./08-boas-praticas.md) — Boas Práticas Princípios de design, boas práticas por dimensão, boas práticas técnicas, de conteúdo e de segurança. **Público-alvo:** Desenvolvedores, designers, equipe de conteúdo --- ### 10. [09-preparacao-avaliacao.md](./09-preparacao-avaliacao.md) — Preparação para Avaliação Calendário de preparação, checklist pré-avaliação, simulação de avaliação, erros comuns a evitar. **Público-alvo:** Gestores, equipe de TI --- ### 11. [10-templates-exemplos.md](./10-templates-exemplos.md) — Templates e Exemplos Templates de declarações de inexistência, tabelas de dados, formulários, CSS e exemplos práticos. **Público-alvo:** Desenvolvedores, equipe de conteúdo --- ### 12. [11-glossario.md](./11-glossario.md) — Glossário Glossário de termos técnicos utilizados na Cartilha PNTP 2026 e nesta documentação. **Público-alvo:** Todos --- ### 13. [12-resumo-executivo.md](./12-resumo-executivo.md) — Resumo Executivo Resumo dos principais pontos do PNTP 2026, para leitura rápida. **Público-alvo:** Gestores, tomadores de decisão --- ### 14. [13-analise-v6-pendencias.md](./13-analise-v6-pendencias.md) — Análise de Pendências do Portal v6 Diagnóstico do que **já está implementado** no portal v6, o que é **parcial/estático** e o que é **ausente**, com prioridades (P0–P3) e ordem recomendada de implementação. **Público-alvo:** Gestores, desenvolvedores, equipe de TI --- ### 15. [14-resumo-executivo-v6.md](./14-resumo-executivo-v6.md) — Resumo Executivo para a Liderança Síntese executiva (C-level): problemas, soluções, quadro geral e ordem de prioridade para adequar o portal v6 ao PNTP 2026. **Público-alvo:** Diretoria, C-level, tomadores de decisão --- ## Resumo Rápido ### Números do PNTP 2026 - **181 critérios** (72 comuns + 109 específicos) - **12 essenciais**, **110 obrigatórios**, **59 recomendados** - **8 níveis de transparência** - **5 itens de verificação** por critério ### Os 5 Itens de Verificação | Item | Peso | |---|---| | Disponibilidade | 30% | | Atualidade | 30% | | Série Histórica | 20% | | Gravação de Relatórios | 10% | | Filtro de Pesquisa | 10% | ### Níveis de Aprovação | Nível | Índice | Requisito | |---|---|---| | Diamante | 95–100% | 100% dos essenciais | | Ouro | 85–94% | 100% dos essenciais | | Prata | 75–84% | 100% dos essenciais | ### Documentos por Público-Alvo | Público-Alvo | Documentos Recomendados | |---|---| | **Gestores** | README, 06, 07, 09, 12 | | **Desenvolvedores** | 01, 03, 04, 05, 10 | | **Equipe de Conteúdo** | 02, 03, 07, 08, 10 | | **Auditores** | 02, 05, 09 | | **Equipe do Portal v6** | 13, 03, 04, 07 | | **C-level / Diretoria** | 14, 12 | | **Todos** | 11, 12 | --- ## Como Utilizar Esta Documentação 0. **Equipe do portal v6:** comece pela [Análise de Pendências do v6](./13-analise-v6-pendencias.md) 1. **Comece pelo [Resumo Executivo](./12-resumo-executivo.md)** para uma visão geral 2. **Leia o [README](./README.md)** para entender a estratégia de implementação 3. **Consulte o [Checklist de Critérios](./02-checklist-criterios.md)** para verificar a conformidade 4. **Siga o [Guia de Implementação por Dimensão](./03-guia-implementacao-dimensoes.md)** para implementar 5. **Use os [Templates e Exemplos](./10-templates-exemplos.md)** como referência 6. **Prepare-se para a avaliação** com o [Guia de Preparação](./09-preparacao-avaliacao.md) --- ## Referências - **Cartilha PNTP 2026:** [Atricon](https://www.atricon.org.br/) - **Radar da Transparência:** https://radardatransparencia.atricon.org.br/ - **Lei de Acesso à Informação:** Lei nº 12.527/2011 - **Lei de Responsabilidade Fiscal:** Lei Complementar nº 101/2000 - **Lei das Estatais:** Lei nº 13.303/2016 - **Lei de Governo Digital:** Lei nº 14.129/2021 - **LGPD:** Lei nº 13.709/2018 --- > **Documento elaborado com base na Cartilha "Acesso à Informação na Prática" — 4ª edição (2026), da Atricon.**