# Guia de Preparação para Avaliação PNTP 2026

## 1. Visão Geral

Este guia orienta a preparação do Portal de Transparência para a avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2026.

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## 2. Calendário de Preparação

### 2.1 Cronograma Recomendado

| Mês | Atividade |
|---|---|
| **12 meses antes** | Início da implementação |
| **6 meses antes** | Implementação dos critérios essenciais |
| **3 meses antes** | Implementação de todos os critérios obrigatórios |
| **1 mês antes** | Revisão completa e testes |
| **2 semanas antes** | Ajustes finais |
| **1 semana antes** | Simulação de avaliação |
| **Dia da avaliação** | Monitoramento contínuo |

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## 3. Checklist Pré-Avaliação

### 3.1 Uma Semana Antes

- [ ] Todos os 12 critérios essenciais implementados
- [ ] Todos os critérios obrigatórios implementados
- [ ] Dados atualizados (data de referência ≤ 30 dias)
- [ ] Série histórica de 3 anos disponível
- [ ] Todos os filtros funcionando
- [ ] Todas as exportações funcionando
- [ ] Acessibilidade verificada
- [ ] Performance verificada
- [ ] Links testados (sem 404)
- [ ] Declarações de inexistência atualizadas

### 3.2 Um Dia Antes

- [ ] Verificar disponibilidade do portal
- [ ] Verificar atualização de dados
- [ ] Verificar execução dos pipelines ETL
- [ ] Verificar logs de erro
- [ ] Preparar equipe para suporte durante avaliação

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## 4. Simulação de Avaliação

### 4.1 Como Simular

1. **Reúna uma equipe** que não participou da implementação
2. **Forneça acesso** ao portal e à Cartilha PNTP 2026
3. **Solicite que avaliem** todos os 181 critérios
4. **Registrem os resultados** em planilha
5. **Identifiquem os critérios não atendidos**
6. **Priorizem as correções**

### 4.2 Planilha de Avaliação

| # | Critério | Atende? | Link da Evidência | Observações |
|---|---|---|---|---|
| 1.1 | Sítio oficial próprio | ✅ | https://www.dominio.gov.br | — |
| 1.2 | Portal da transparência | ✅ | https://www.dominio.gov.br/transparencia | — |
| 1.3 | Link visível na capa | ✅ | https://www.dominio.gov.br | Link no menu principal |
| 1.4 | Ferramenta de pesquisa | ✅ | https://www.dominio.gov.br | Busca funcionando |
| 2.1 | Estrutura organizacional | ✅ | https://www.dominio.gov.br/transparencia/institucional/estrutura | — |
| ... | ... | ... | ... | ... |

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## 5. Critérios Mais Críticos

### 5.1 Os 12 Critérios Essenciais

Estes critérios são **indispensáveis** para a aprovação:

| # | Critério | Dimensão | Verificação Rápida |
|---|---|---|---|
| 1 | 1.1 — Sítio oficial próprio | Prioritárias | Acessar o domínio |
| 2 | 1.2 — Portal da transparência | Prioritárias | Acessar /transparencia |
| 3 | 3.1 — Receita: previsão e realização | Receita | Verificar tabela única |
| 4 | 3.2 — Classificação orçamentária | Receita | Verificar classificação completa |
| 5 | 4.1 — Despesa: empenhado, liquidado, pago | Despesa | Verificar tabela única |
| 6 | 4.2 — Despesa: classificação orçamentária | Despesa | Verificar classificação completa |
| 7 | 4.3 — Detalhamento de empenhos | Despesa | Verificar campos obrigatórios |
| 8 | 11.5 — RGF | Planejamento | Verificar último quadrimestre |
| 9 | 11.6 — RREO | Planejamento | Verificar último bimestre |
| 10 | 11.8 — PPA | Planejamento | Verificar seção específica |
| 11 | 11.9 — LDO | Planejamento | Verificar seção específica |
| 12 | 11.10 — LOA | Planejamento | Verificar seção específica |

### 5.2 Critérios com Maior Taxa de Reprovação

Com base em avaliações anteriores, estes critérios costumam ter maior taxa de reprovação:

| Critério | Motivo Comum |
|---|---|
| 1.4 | Ferramenta de pesquisa não funciona corretamente |
| 2.6 | Filtros de atos normativos insuficientes |
| 3.1 | Prevista e realizadas em tabelas separadas |
| 4.3 | Falta identificação do procedimento licitatório |
| 6.2 | Remuneração em consulta individual (não relação) |
| 8.6 | Plano de contratações não elaborado |
| 9.3 | Fiscais apenas no detalhamento do contrato |
| 12.3 | Formulário e-SIC com exigências excessivas |
| 15.4 | Dados abertos não disponíveis |

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## 6. Erros Comuns a Evitar

### 6.1 Disponibilidade

❌ **Erro:** Informação disponível apenas em PDF escaneado
✅ **Correção:** Usar PDF pesquisável ou HTML

❌ **Erro:** Informação disponível apenas com login
✅ **Correção:** Remover exigência de login

❌ **Erro:** Link genérico para o portal (não para a seção específica)
✅ **Correção:** Fornecer link direto para a informação

### 6.2 Atualidade

❌ **Erro:** Data de atualização não visível
✅ **Correção:** Incluir "Atualizado em DD/MM/AAAA"

❌ **Erro:** Dados desatualizados há mais de 30 dias
✅ **Correção:** Implementar atualização automática

❌ **Erro:** Data automática do sistema (não reflete atualização real)
✅ **Correção:** Usar data de atualização do conteúdo

### 6.3 Série Histórica

❌ **Erro:** Apenas dados do ano atual disponíveis
✅ **Correção:** Manter dados de 2023, 2024 e 2025

❌ **Erro:** Dados históricos em formato não editável
✅ **Correção:** Oferecer exportação em XLSX/CSV

### 6.4 Filtros

❌ **Erro:** Filtro não funciona corretamente
✅ **Correção:** Testar todos os filtros antes da avaliação

❌ **Erro:** Filtros insuficientes (apenas por ano)
✅ **Correção:** Implementar filtros específicos por dimensão

### 6.5 Acessibilidade

❌ **Erro:** Símbolo de acessibilidade não visível
✅ **Correção:** Posicionar em local de destaque

❌ **Erro:** Alto contraste não funciona
✅ **Correção:** Testar e corrigir implementação

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## 7. Durante a Avaliação

### 7.1 Monitoramento

- [ ] Manter equipe de suporte disponível
- [ ] Monitorar disponibilidade do portal
- [ ] Verificar se há tentativas de acesso com erro
- [ ] Estar disponível para esclarecimentos

### 7.2 Suporte

- [ ] Fornecer canais de contato
- [ ] Responder rapidamente a dúvidas
- [ ] Fornecer evidências adicionais se solicitado

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## 8. Após a Avaliação

### 8.1 Análise dos Resultados

1. **Receber o relatório** de avaliação
2. **Identificar critérios não atendidos**
3. **Analisar motivos da reprovação**
4. **Planejar correções**

### 8.2 Plano de Ação

| Critério | Motivo | Ação Corretiva | Prazo |
|---|---|---|---|
| X.X | Descrição do problema | Ação necessária | Data |
| Y.Y | Descrição do problema | Ação necessária | Data |

### 8.3 Recurso

Caso discorde de alguma avaliação:
1. **Verificar** o critério na Cartilha PNTP 2026
2. **Reunir evidências** de conformidade
3. **Protocolar recurso** conforme orientações da Atricon
4. **Aguardar** decisão

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## 9. Checklist Final

### 9.1 Imediatamente Antes da Avaliação

- [ ] Portal acessível e funcional
- [ ] Todos os dados atualizados
- [ ] Todos os filtros funcionando
- [ ] Todas as exportações funcionando
- [ ] Acessibilidade verificada
- [ ] Performance verificada
- [ ] Equipe de suporte disponível
- [ ] Canais de contato funcionando

### 9.2 No Dia da Avaliação

- [ ] Monitorar disponibilidade
- [ ] Verificar logs de acesso
- [ ] Estar disponível para suporte
- [ ] Registrar qualquer problema

### 9.3 Após a Avaliação

- [ ] Receber e analisar relatório
- [ ] Identificar pontos de melhoria
- [ ] Planejar correções
- [ ] Implementar melhorias
- [ ] Preparar para próximo ciclo